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Instâncias Colegiadas

Instâncias Colegiadas

Instâncias Colegiadas são aquelas em que há representações diversas e as decisões são tomadas em grupo, com o aproveitamento de experiências diferenciadas.

APMF: Associação de Pais, Mestres e Funcionários.

É de suma importância que pais, professores, funcionários e equipe diretiva, que compõem a diretoria da APMF, tenham consciência que toda e qualquer decisão tomada em reunião por esse colegiado deverá ser discutida e amplamente debatida, sejam questões de ordem pedagógica ou administrativa, pois essas decisões terão um papel fundamental no processo de ensino-aprendizagem dos nossos alunos.

Conselho de Classe: É uma reunião em que diversos especialistas envolvidos no processo ensino-aprendizagem discutem acerca da aprendizagem dos alunos, o desempenho dos docentes, os resultados das estratégias de ensino empregadas, a adequação da organização curricular e outros aspectos referentes a esse processo, a fim de avaliá-lo coletivamente, mediante diversos pontos de vista.

Conselho Escolar: É o órgão máximo de gestão no interior da escola. Suas atribuições consiste em discutir o PPP, o Plano de ação da escola e o Regimento Escolar.

Grêmio Estudantil: É a instância colegiada e deliberativa, a partir da qual os estudantes se organizam de modo mais sistemático, com vistas a assegurar a defesa dos interesses e das necessidades do segmento dos alunos.

Eleições para Diretores

         

       Um dos principais motivos que levaram a implantação das eleições de diretores foi a possibilidade do sistema acabar com as práticas tradicionalistas. A partir daí houve uma considerável redução, nos sistemas que adotaram a eleição de dirigentes, da sistemática influência dos agentes políticos (vereadores, deputados, etc.) para a nomeação do diretor.

         Hoje, as escolas procuram desempenhar aspectos de uma gestão democrática, onde possam envolver a opinião de todos e sobretudo a votação para o cargo de diretor, porém, em algumas instituições escolares predomina outros processos de escolhas, tais como, os que estão citados abaixo.

Nomeação: O gestor é escolhido pelo Poder Executivo, podendo ser substituído a qualquer momento, de acordo com a conveniência e o momento politico, estabelecendo assim uma prática clientelista.

Concurso: a escolha do diretor é feita através de uma prova escrita e de uma prova de títulos. Com isso se impede a prática do clientelismo, todavia o diretor não possui liderança na comunidade que o integra. Assim, ele pode não corresponder aos objetivos educacionais e políticos da escola, e não se comprometer com as formas da gestão democrática, apesar de não ser uma regra.

Carreira: O gestor assume seu cargo naturalmente, já que é através do seu plano de carreira e das especializações que faz na área de administração e gestão que se torna diretor. Essa forma de provimento do cargo, caracteriza o diretor apenas por suas habilidades técnicas, não levando em consideração a a parte política que é fundamental para um dirigente-educador.

Eleição: é através desse processo, que a vontade da comunidade escolar vai prevalecer, pois é uma escolha feita através do voto direto, representativo, por escolha uninominal ou, por listas tríplices ou plurinominais. Essa é a maneira que mais favorece o debate democrático na escola, o compromisso e a sensibilidade política por parte do diretor, além de permitir a cobrança e a co-responsabilidade de toda a comunidade escolar que participou do processo de escolha. De acordo com o MEC (2005), tem sido a modalidade mais democrática já que o processo começa desde a eleição dos representantes do colégio eleitoral até a operacionalização.

          Observa-se que há várias maneiras das Instituições Escolares escolherem seus dirigentes, mas podemos garantir que a maneira mais democrática é através do voto individual de cada membro envolvido na comunidade escolar. Nas Redes Estaduais de Ensino é obrigatório o processo decisório através de eleições. Mas, infelizmente, muitas Escolas Municipais ainda tem diretores que exercem seu cargo, através de Nomeação feita pelo poder executivo, o que gera muita polêmica, pois trata-se de mais um cargo político envolvendo conflito de interesses, pois, muitas vezes, o profissional nomeado não possui o perfil e nem as características necessárias para exercer o cargo ocupado.

Gestão Democrática (vídeo)

A Gestão Democrática na escola visa a participação ativa dos profissionais da educação na elaboração do projeto político pedagógico e a participação das instâncias colegiadas, Conselho Escolar, APMF, Grêmio Estudantil e Conselho de Classe, nas decisões em termos administrativos, financeiros e pedagógicos, cabendo a escola garantir a qualidade do ensino, democratização nas decisões, eleição direta para diretores e membros dos órgãos colegiados, elaborar e executar a proposta pedagógica, administrar pessoal e recursos materiais e financeiros, cuidar do ensino-aprendizagem e articular-se com as famílias e a comunidade proporcionando uma integração para o bem comum do aluno.

As funções atribuídas ao diretor da escola, seria o de garantir oferta de carga-horária e dias letivos exigidos pela legislação e previstos no calendário escolar de 200 dias letivos e 800 horas aula em atividade no espaço escolar exigidas pela LDB, sempre administrando de forma equilibrada com criatividade, competência e principalmente de forma menos rígida, onde os alunos não tenham medo, mas respeito pelo diretor da instituição, que o mesmo consiga estabelecer um elo entre as instâncias, promovendo a participação ativa dos membros nas decisões da instituição.

A tomada de decisões seguindo a Gestão Democrática, não fica nas mãos somente do diretor, mas na participação das instâncias junto com o mesmo, para a prática da democracia no espaço escolar.

A eleição de diretores reflete bem a prática da democracia na escola, sendo a mesma realizada no nosso município por votos e não por indicação, o que acabaria por descaracterizar o princípio da gestão democrática. Com o voto a comunidade escolar escolhe o diretor, participando ativamente no processo coletivo de escolhas, o escolhido irá administrar junto com as instâncias de forma menos rígida, não como se fosse o único detentor do poder, mas de forma participativa sobre os interesses da instituição.

A gestão democrática é um dos maiores desafios das escolas públicas do país, encarando a realidade como algo que necessita ser mudado, para que o futuro do ensino seja visto de uma forma coletiva e que a participação desse coletivo faça toda a diferença no desenvolvimento da instituição e principalmente no desenvolvimento ensino-aprendizagem dos alunos, para que consigam ver a democracia como parte extensiva na sua vida, despertando consciência crítica e reflexiva da importância do trabalho em grupo, da necessidade em envolver grupos na tomada de decisões, visando sempre o bem comum dos envolvidos. 

Esperamos que a Gestão Democrática venha se firmar cada vez mais nas escolas de todo país, trazendo benefícios para a comunidade e principalmente para os educandos, para que possam passar pela idade escolar não como sujeitos passivos do sistema, mas sim como sujeitos ativos, participativos e reflexivos sobre seu papel para com a sociedade. Cabendo ao gestor unir os objetivos, ações e resultados e consequentemente agregar  a sua gestão colaboradores que procurem o bem comum da coletividade existente no ambiente escolar.

Esse Blog foi desenvolvido pelas alunas da Unopar com o objetivo de discutir sobre a Gestão Democrática nas Instituições Escolares.
É parte integrante dos Trabalhos de Porfólio em Grupo do Terceiro Semestre do Curso de Pedagogia da Unopar - Cornélio Procópio - 2013